Mantida indenização a criança queimada em palha de arroz

SDI-1 mantém validade de acordo coletivo sobre jornada de trabalho de 12x36

A votação fechou em sete votos a sete, mas o voto da Presidência, acompanhando a divergência, foi decisivo no sentido de rejeitar o pedido de horas extras do empregado da Thor Segurança Ltda.

Produção de prova pericial deve ser aferida por Juízo de Primeiro Grau

Operadoras de turismo deverão indenizar viagem frustrada de lua-de-mel

Não é sorteio, veja como ganhar uma impressora HP

Devedora de imposto municipal pode ser inscrita no "Simples Nacional"

A ação foi interposta pela Ultralentes Indústria Ótica Ltda. ME contra sentença que julgou o improcedente pedido apresentado em Mandado de Segurança impetrado contra o Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre.

Acidentado com fogos será indenizado

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o comerciante J.A.F., a fazendeira G.R.F. e o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, a indenizarem um menor em R$ 198,73, por danos materiais, e R$ 11.400, por danos morais.

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

MILENA NOLETO HENRIQUE ajuizou ação em desfavor de ELIANA FLORICULTURA-ME, objetivando ressarcimento por danos materiais que menciona.

Enquadramento sindical. Empresas de transporte de valores.

O exercício da função de vigilante de base não induz à aplicação da CCT relativa às empresas do ramo de segurança e vigilância, quando o labor é prestado para a empresa do ramo de transporte de valores.

Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Nagashi Furukawa pede demissão